Home- busca: Protocolo de internet
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:15
Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias
Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20
Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente
Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:45
UE multa Microsoft em US$ 732 milhões por quebra de compromisso
Empresa deveria ter oferecido aos consumidores europeus alternativas de navegador de internet
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10
Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.
Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:57
Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação
Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:33
OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã
Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:40
TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa
ato ilegal, pois eles já possuíam aprovação ou estavam com protocolo de aprovação já devidamente autuado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.051, de 28/02/07
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:11
Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas
; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007
Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12
STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online
Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47
Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas
A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12
Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes
Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:26
Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:49
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15
Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube
Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10
Ação indenizatória. Repetição do indébito.
Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
